Estatal vai viabilizar projetos de parcerias em São Paulo

10/03/2004 - 12h50

Brasília, 10/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Planejamento de São Paulo, Andrea Calabi disse ao participar do "Debate Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPP)", organizado pela Câmara Americana do Comércio e Valor Econômico, que o governo do estado pretende criar uma estatal, a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para viabilizar os projetos do PPP. " A estatal será formada para dar garantias aos contratos privados além de garantir que o endividamento das parcerias não atinjam cofres do Tesouro", afirmou

Para dar garantias às empresas privadas o estado de São Paulo irá receber ativos como imóveis, ações recebíveis e royalties para a formação de um patrimônio de garantia.

"A CPP será formada por cem por cento das reservas do Tesouro, porém será independente e seguirá as regras de uma empresa de Sociedade Anônima (S.A). Como irá funcionar com as regras de S.A. teremos mais agilidade operacional", afirmou Calabi.

O projeto para criação da Companhia está na Assembléia Legislativa estadual e, segundo Calabi, deverá ser votada ao mesmo tempo que o PPP.