Brasília, 10/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia as possibilidades de melhorar e dar mais opção de pagamentos aos usuários de telefones públicos, o popular orelhão.Isso inclui até a possibilidade da volta de moedas no lugar dos atuais cartões telefônicos. A informação foi dada pelo superintendente de Universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, no seminário Telefonia Pública no Brasil e a Inclusão Social, realizado hoje em Brasília.

O cartão "indutivel" é a única forma de pagamento das ligações feitas de orelhão, atualmente no Brasil. Ele tem um número fixo de créditos e um valor mínimo de custos, sendo o mais barato o de 20 ligações, que custa R$ 1,90.

"Nós estamos estudando alternativas que permitam à população gastar somente o que precisa para fazer a sua ligação, como acontecia no tempo das moedas e até no das fichas telefônicas", informa Matarazzo.

Outra alternativa, de acordo com o superitendente de Universalização da Anatel, é o uso de cartão pré-pago, que permitirá a redução dos custos das operadoras com os cartões indutivos, garantindo a manutenção da tarifas baixas. Isso acabaria também com as fraudes praticadas com os atuais cartões.

As modificações deverão ser colocadas em prática o mais rapidamente possível, segundo Edumundo Matarazzo, porque as metas de universalização para 2005 vão atingir localidades com apenas 100 habitantes.

Já este ano a meta é dotar todas as localidades com mais de 300 habitantes de pelo menos um telefone público, e todas as localidades com mais de 600 habitantes, com acessos individuais e telefones públicos. Até dezembro de 2005 a meta é atender as localidades em que residem apenas cem pessoas.

As mudanças nos cartões telefônicos começaram a ser estudadas a partir de pedido das empresas de telefonia, que reclamam dos custos das ligações e das dificuldades de cobrá-las, porque a grande maioria é de interurbanos.

Matarazzo reconhece as dificuldades, que atribui ao modelo superado do serviço, concebido em uma época em que havia apenas uma operadora de longa distância, a Embratel, antes das privatizações que diversificaram os serviços. Ele informou que a Anatel está disposta a estudar todas as modificações que lhe forem apresentadas.

Atualmente existem 1.319.172 orelhões funcionando em 28.009 localidades do país, que atendem todos os municípios brasileiros. A rede de telefonia pública do Brasil é a terceira maior do mundo - superada apenas pelas redes dos Estados Unidos e da China - e a maior da América Latina.

A partir de janeiro de 2006 as concessionárias terão que cumprir novas metas contratadas com a Anatel. Isso significa que pelo menos um orelhão e um terminal de acesso público deverão estar funcionando em postos de serviços de telecomunicações a serem instalados, para que os usuários façam conexões e acessem a internet.

Os postos deverão ser instalados em pelo menos 30% dos municípios com até 50 mil habitantes, e em 6% dos municípios com mais de 50 mil habitantes de forma a assegurar o atendimento de no mínimo 20% da população total de cada setor, fixado pelo Plano Geral de Outorgas. Até 1º de janeiro de 2011, os postos deverão estar instalados em todos os municípios, independentemente do número de habitantes.