Milena Galdino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Comitê de Negociações Comerciais da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) volta a se reunir na próxima semana em Puebla, no México, para dar seqüência à reunião do início de fevereiro, interrompida para que as nações participantes voltassem a ser consultadas sobre o andamento do acordo. Em Puebla, a discussão principal deve se dar em torno da proposta do Mercosul de criação de uma "Alca light", um conjunto mínimo de obrigações e direitos que abranja todos os países participantes da área, mas que ao mesmo tempo possibilite acordos localizados entre dois ou mais países em torno de questões ou produtos específicos.
Além disso, entre os dias 18 e 19 de março, representantes dos 34 países que discutem a Alca tentarão acabar com o impasse que envolve os pedidos do Mercosul – entre eles, o acesso a mercados de calçados, produtos cítricos e metalúrgicos, leis anti-dumping e o fim dos subsídios agrícolas aos produtores norte-americanos – e os dos Estados Unidos e Canadá em favor de serviços, investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual, por exemplo. A delegação brasileira é chefiada pelo embaixador Luís Felipe Macedo Soares, subsecretário-geral da América do Sul no Itamaraty.
Uma das divergências que deve ser discutida na ocasião diz respeito à lista dos produtos a serem negociados no acordo. Os norte-americanos defendem uma lista negativa – onde cada país indica o que está fora do acordo de livre comércio –, enquanto o Mercosul defende uma lista positiva, em que apenas os setores explícitos na lista ficam livres de tarifação.
Numa audiência pública sobre a Alca na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, no dia 18, o embaixador Adhemar Bahadian, co-presidente brasileiro das negociações da Alca, explicou que a flexibilização proposta pelo Mercosul e aceita na reunião ministerial de Miami, realizada no ano passado, agora exige esforços dos negociadores.
Eles devem aprovar um conjunto mínimo de obrigações comuns em diversas áreas, aplicáveis a todos os signatários, não impedindo os países que desejarem ir além de estabelecerem acordos bilaterais ou plurilaterais. "O tema que dominou a reunião de Puebla e sobre o qual ainda não chegamos a acordo foi justamente o desenho desse conjunto comum de direitos e obrigações para todos", afirmou Bahadian.
Os Estados Unidos chegam a Puebla apoiados por 13 países com os quais têm acordos bilaterais ou estão em vias de negociá-los. É o grupo conhecido como G14. Por outro lado, Mercosul e Comunidade Andina reuniram-se na semana passada pela primeira vez para discutirem a Alca e podem apresentar-se como frente de oposição às propostas americanas.
"Se os Estados Unidos não podem aceitar regras ambiciosas em áreas de sua sensibilidade, tampouco nós podemos", afirmou Bahadian ao Senado. Ele sustenta que não se pode fazer a Alca "a qualquer custo" ou "de qualquer maneira". "O sucesso do acordo será medido pela contribuição futura que fará para a redução das desigualdades sociais e econômicas no Hemisfério".
