Daisy Nascimento e Juliana Andrade>
Repórteres da Agência Brasil
Rio, 9/03/2004 (Agência Brasil - ABr) - Agentes da Polícia Federal, escrivães e papiloscopistas do Rio de Janeiro entraram em greve hoje de manhã. De acordo com o representante do Sindicato dos Policiais Federais do estado, Fábio Domingos, 70% dos mil funcionários da PF no Rio aderiram à paralisação. Os serviços de fornecimento de passaporte, vigilância bancária, inquéritos e investigações policiais, pedidos de antecedentes e porte de arma estão parados.
Nos portos e aeroportos, apenas um funcionário da Polícia Federal está trabalhando no guichê de embarque e desembarque de passageiros. Eles querem melhores salários e condições de trabalho e a regulamentação do novo cargo, criado a partir da incorporação, ao Departamento, dos funcionários públicos que trabalhavam na Polícia Federal.
Fábio Domingos explicou que o governo federal está descumprindo a lei 9266/96, que determina que todos os cargos da Polícia Federal sejam considerados de nível superior, o que implica aumento salarial. Hoje, segundo o sindicalista, o salário inicial de um delegado e perito, somando o salário-base de aproximadamente R$ 500 mais as gratificações, fica em torno de R$ 5 mil por mês, enquanto os agentes ganham cerca de R$ 3,9 mil, somados o salário-base de R$ 360,00 mais as gratificações.
O representante do Sindicato disse que também está sendo descumprida a lei 10.682, do ano passado, que incorporou os funcionários públicos que trabalham na Polícia Federal ao Departamento, dando a esses servidores o direito a uma gratificação que não está sendo paga.
Os funcionários reivindicam ainda melhores condições de trabalho e mais verba para a Polícia Federal. Eles alegam falta de dinheiro para combustível, pagamento de fornecedores, compra de material básico, como tinta e cartuchos para impressoras.
O comando de greve levou um caixão para a frente da Superintendência da Polícia Federal um caixão para fazer o enterro simbólico do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os funcionários dizem que o ministro não cumpriu o acordo que pôs fim à greve de dezembro do ano passado e não encaminhou nova proposta que evitasse a paralisação.
Em nota divulgada ontem, o Ministério da Justiça lamentou a decisão da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) de suspender as negociações em andamento com o governo e iniciar a paralisação. Mesmo com o início da greve, diz a nota, o governo federal está disposto a retomar as conversas com a categoria.
Segundo o Ministério da Justiça, o atendimento às reivindicações dos grevistas custaria aos cofres públicos R$ 600 milhões por ano. Pela proposta apresentada pela Fenapef, o salário inicial de agentes, escrivães e papiloscopistas passaria de R$ 4.199,97 para R$ 7.788,31, um reajuste de 85,4%. "Nenhuma carreira do funcionalismo público no Brasil recebeu reajuste semelhante no mesmo período", destaca a nota.
Outro argumento do Ministério da Justiça é que a equiparação salarial entre agentes, escrivães e papiloscopistas com os delegados, como reivindica a categoria, representa um "problema de ordem legal", uma vez que infringe a Lei 9.266/96. Essa lei, explica a nota, estabelece tabela específica para as diferentes carreiras da instituição, por isso "é impossível igualar tais níveis hierárquicos".
