Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu ontem em Brasília e no Rio de Janeiro duas turmas do programa de capacitação de servidores na área de processo administrativo disciplinar, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Serão capacitados 500 servidores públicos, de todas as carreiras do governo federal, para atuação em comissões de processo administrativo disciplinar e sindicâncias. Com isso, a Controladoria espera reduzir um dos maiores obstáculos ao seu trabalho de defesa do patrimônio público e combate à corrupção, que é a carência de pessoal preparado para atuar na responsabilização de agentes na administração pública.

Está prevista a formação, até julho, de 16 turmas do Curso de Processo Administrativo Disciplinar/Formação para Membros de Comissões nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Em dezembro passado, a CGU realizou um projeto-piloto do programa em Belém, onde 35 servidores participaram do primeiro curso.

Os cursos terão duração de 40 horas/aula e serão ministrados em período integral. Os participantes terão formação teórica e prática sobre como atuar em procedimentos disciplinares, com ênfase na realização de etapas processuais e na observância dos princípios constitucionais, a fim de evitar a ocorrência de nulidades nos procedimentos.

Com estes cursos, a CGU espera formar um cadastro de servidores aptos a atuarem em procedimentos disciplinares. O objetivo é atender com maior rapidez às determinações da Controladoria-Geral da União para formação de comissões de sindicância ou instauração de processos administrativos disciplinares. O volume de processos pendentes em cada órgão público foi um dos fatores que influíram na seleção aos cursos. Para participar, os servidores deverão ser indicados pelos responsáveis de cada órgão.

As informações são da Assessoria de Imprensa da Controladoria-Geral da União