Brasília, 9/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Começa amanhã o período para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, que deve ser feita até o dia 31 de maio. A declaração é obrigatória para todas as empresas e pessoas físicas residentes no Brasil que, até o final do ano passado, detinham valores, bens e direitos fora do território nacional no valor mínimo de US$ 100 mil, cerca de R$ 290 mil.

A declaração pode ser feita em disquete ou pela internet, no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), conforme prevê a Circular BC-3.225, divulgada no último dia 12. O resultado das declarações deste ano será divulgado em junho.

O primeiro levantamento sobre Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) para mapear esses ativos foi realizado em 2002, tendo 2001 como ano-base. Essa metodologia repetiu-se em 2003 (ano-base 2002) e permitiu rastrear os recursos brasileiros no exterior, pelo menos os de maior volume, já que os detentores de valores abaixo de US$ 100 mil não são obrigados a declarar.

Pelo levantamento do ano passado, o BC contabilizou patrimônio brasileiro equivalente a US$ 72,3 bilhões no exterior, com destaque para investimento direto (US$ 54,4 bilhões), depósitos (US$ 7,9 bilhões) e investimentos em carteira (US$ 4,4 bilhões). No total, o capital brasileiro declarado aumentou 5,4% em relação aos estoques informados em 2002 (ano-base 2001).

Os paraísos fiscais tiveram papel preponderante nas aplicações brasileiras, com registro de US$ 44,9 bilhões. Mais da metade (US$ 24,6 bilhões) estavam nas Ilhas Cayman, US$ 7,5 bilhões nas Bahamas e US$ 6 bilhões nas Ilhas Virgens Britânicas.