Brasília, 7/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai redobrar a fiscalização nos terminais do Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é punir as empresas de transporte interestadual que oferecem viagens de até seis horas, sem parada, no trecho Rio - São Paulo. Este mês, a ANTT recebeu vários pedidos de companhias interessadas em trabalhar com a modalidade "non stop". Todos eles foram negados. O decreto 2.521/1998 estabelece parada obrigatória a cada quatro horas para ônibus com sanitário e, a cada duas horas, para os veículos sem sanitário.
"A punição para as empresas que descumprirem a lei vai de R$ 2.540 ao cancelamento da concessão", alerta o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, José Antônio Schmitt, Segundo ele, em dezembro do ano passado, foram aplicadas 56 multas em empresas que operam nesse trecho. Entre as companhias punidas estão a Itapemirim, Expresso do Sul e Viação 1001. "A continuidade do descumprimento implicará em medidas sucessivas e penalidades cada vez mais agravadas".
Um levantamento do Programa de Redução de Acidentes nas Estradas (SOS Estradas) mostra que no ano passado foram realizadas cerca de 25 mil viagens irregulares. Sem descanso, os motoristas correm o risco de render-se ao estresse com mais facilidade. A infração também ameaça a saúde de passageiros com problemas circulatórios e urinários. Em abril, o SOS Estradas começa um estudo para identificar acidentes durante viagens sem parada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1,2 milhão de pessoas morrem por ano no trânsito.