Brasília, 2/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O projeto de lei que prevê o incentivo à alfabetização de operários dentro dos canteiros de obras poderá ser estendido a todos os ramos empresariais. Emenda nesse sentido foi apresentada hoje pelo senador César Borges (PFL-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto de autoria do senador Paulo Octávio (PFL-DF) propõe a criação do Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace), destinado apenas a empresas de construção civil. César Borges elogiou a proposta, mas argumentou que ela é excludente por não atender outros segmentos de trabalhadores que também poderiam ter aulas em seus locais de trabalho.

O programa prevê que as empresas ofereçam gratuitamente aulas de alfabetização a seus empregados. Em contrapartida, elas teriam preferência para conseguir empréstimos em instituições federais como a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Além disso, as empresas receberiam o selo "Empresa Construtora da Cidadania", concedido pelo governo federal ao aderirem ao Pace.

A votação do projeto, no entanto, foi adiada, atendendo a pedido de vistas do senador Fernando Bezerra. Depois de votado na CAE, o projeto retorna à Comissão de Educação que tem poder terminativo, seguindo diretamente para sanção do presidente da República, sem passar por votação em Plenário.