Relator acredita que PPA será aprovado na Comissão Mista de Orçamento

02/03/2004 - 12h00

Brasília, 2/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator do Plano Plurianual (PPA), que traça metas de investimentos previstos pelo governo entre 2004 e 2007, senador Sibá Machado (PT-AC), disse hoje que os pontos do projeto já estão minimamente entendidos entre os parlamentares e o resultado em plenário deve seguir o veredicto da Comissão Mista de Orçamento. "O relatório absorve integralmente o texto anterior do senador Saturnino Braga (PT-RJ). O único ponto que vai para um debate maior é o das metas do superávit primário", afirmou Sibá Machado. O relator do PPA falou pela manhã ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

O PPA será discutido e votado hoje pela comissão e, em seguida, votado no plenário do Congresso Nacional.

Item que gerou polêmica dentro do relatório, o índice de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para definição do superávit primário será mantido. "Ao reduzir a taxa de superávit, isso não se espelha na realidade da economia global do nosso país e o governo acena para manter a taxa como está até 2007, podendo renegociá-la cada vez que formos discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a exemplo do que se fará em abril", explica o relator.

Retração do PIB

O recuo do PIB em 0,2%, divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também deverá ser um dos temas da comissão. Para Sibá Machado, é necessário atrair capitais externos e apontar para uma nova negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI), desonerando investimentos.