Brasília - O presidente da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), Raymundo Magliano, encaminhou sugestões ao relator do projeto de Parcerias Público-Privadas deputado Paulo Bernardo (PT-PA).
A principal proposta da Bovespa é de que o governo torne obrigatório que seus futuros parceiros na execução de obras públicas tenham ações negociadas na Bolsa dentro do segmento chamado "Novo Mercado" - modalidade de investimentos que já funciona há três anos para instituições consideradas de boa governança, ou seja, que obedecem regras como transparência de balanços e respeito a acionistas minoritários.
Na opinião de Magliano, as empresas que se associarem ao governo nas parcerias público-privadas devem ter suas ações valorizadas no mercado. Segundo o dirigente, isso significa mais que a intenção da Bolsa em atrair novos investidores. "Seria um mecanismo para o governo verificar se as empresas com as quais vai fazer negócio são realmente sólidas", acentuou.
Pequenas empresas
O presidente da Comissão Especial das PPPs, deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), destaca que as sugestões da Bovespa devem ser analisadas com cautela, uma vez que podem ser interpretadas como um artifício para excluir pequenas empresas da disputa pelas parcerias com o governo.
De acordo com o relator, no entanto, as sugestões da Bovespa apenas reforçam o objetivo de transparência do projeto de PPPs. "O que a Bolsa está propondo tem enorme sentido, porque, gradativamente, vamos ter que exigir um comportamento transparente das empresas no mercado. Esse é nosso conceito e o conceito da Bolsa. Quanto à participação de pequenas empresas em pequenas parcerias, é evidente que podemos estudar regras específicas para esses casos".
O projeto das Parcerias Público-Privadas, de autoria do Executivo, é considerado uma das prioridades da Câmara para este mês. A proposta foi aprovada em fevereiro na comissão especial e agora aguarda que os deputados votem as medidas provisórias que trancam a pauta para que seja apreciado no plenário.
As informações são da Agência Câmara
