Brasília, 2/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje que o governo pretende editar uma Medida Provisória para regulamentar o projeto Universidade para Todos. O projeto propõe que as universidades particulares utilizem suas vagas ociosas para abrigar alunos carentes, excedentes das universidades públicas.

"Há uma grande possibilidade que seja por medida provisória, porque queremos que esse projeto de transformação de vagas privadas em vagas públicas seja aplicado ainda este ano", disse o ministro.

A intenção é formular a proposta o mais rápido possível para ganhar tempo e garantir, pelo menos, 50 mil vagas já no segundo semestre desse ano, chegando a 100 mil no fim de 2004.

"Pelo adiantamento das discussões que nos estamos fazendo, pela oferta de vagas e pelo grau de elaboração aqui do pessoal interno do MEC não passaria de 30 a 45 dias", explicou o ministro.

Com a medida, as universidades particulares deverão reservar 25% de suas vagas para estudantes carentes em troca de isenção fiscal. Assim, os alunos seriam selecionados por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou pelo vestibular.

"As duas possibilidades se complementam, porque, em determinadas regiões, o mais adequado será o Enem para aferir os alunos de mais baixa renda. Em outras, poderá ser feito através do próprio vestibular", disse.

O ministro ressaltou ainda que vai estudar se o projeto Universidade para Todos poderá ser incorporado à reforma universitária.