Brasília - O superávit primário equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) está mantido para os próximos quatro anos, segundo o substitutivo do senador Sibá Machado (PT-AC) ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, que será apreciado nesta terça-feira, a partir das 14h30, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluídos o pagamento com juros) permitirá, segundo a proposta, a redução do endividamento do setor público de 58,1% a 48,2% do PIB, até 2007.
Sibá foi indicado relator do projeto do PPA depois que, em reunião ocorrida no dia 17 de fevereiro, a comissão decidiu rejeitar relatório elaborado pelo antigo relator, senador Saturnino Braga (PT-RJ), segundo o qual o superávit primário seria gradativamente reduzido ao longo dos próximos anos, até chegar a 3,25% em 2007. Desta forma, Saturnino esperava obter maiores recursos para investimentos do governo federal. Sibá afirma, em seu relatório, que endossa as demais conclusões de Saturnino, "inclusive suas decisões sobre as emendas apresentadas".
Crescimento
O projeto do PPA a ser analisado pela comissão indica crescimento da economia de 3,5% em 2004. As taxas seriam mais aceleradas a partir de 2005, subindo de 4% no ano que vem a 5% em 2007. No mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) cairia de 5,5% em 2004 para 4% em 2007. Por sua vez, a taxa de investimento cresceria de 19,38% do PIB em 2004 para 21,17% em 2007.
Entre as metas econômicas do projeto do PPA estão a incorporação de 14 mil megawatts (MW) à capacidade instalada do setor elétrico, atualmente calculada em 84 mil MW, a restauração de 23 mil quilômetros de rodovias federais, a construção de 2,4 mil quilômetros de ferrovias e a ampliação da capacidade portuária em 200 milhões de toneladas.
O projeto inclui ainda metas sociais a serem alcançadas até 2007, primeiro ano de mandato do presidente da República a ser eleito em 2006. Entre elas estão a alfabetização de 16,3 milhões de pessoas, o aumento de 8,7 milhões para 10 milhões do número de alunos do ensino médio, a redução da mortalidade infantil de 27 por mil nascidos para 24 por mil e a oferta de serviço de esgoto a 58% da população, contra os atuais 51%.
As informações são da Agência Senado
