Auditoria da CGU constata mau uso do dinheiro público por prefeitura na Bahia

02/03/2004 - 19h28

Juliana Cézar
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) concluíram relatório sobre o mau uso dos recursos públicos federais, estaduais e municipais em Mucuri, na Bahia. Durante a fiscalização, foram encontrados cheques emitidos sem cruzamento para facilitar o saque. A estratégia possibilitou, por exemplo, o desvio dos R$ 52 mil inicialmente destinados à empresa Comercial Boa Alimentação Ltda, que presta serviço ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Desse dinheiro, R$ 20 mil foram depositados na conta do secretário de finanças, Luiz Carlos Melgaço.

O relatório da CGU apresenta indícios de irregularidades na gestão dos programas de Informatização Escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os fiscais também suspeitam de superfaturamento em contratos com fornecedores de combustível e organizadores de festas carnavalescas. Somente em 2001, a Prefeitura de Mucuri investiu R$ 2,5 milhões no Carnaval. A prestação de contas desse repasse não foi apresentada à CGU sob a justificativa de que os recursos eram do próprio município, que possui uma arrecadação mensal de R$ 4 milhões.

O chefe de gabinete da prefeitura do município baiano, Robson Carlos, informou que ainda não tomou conhecimento do relatório. "Não acredito que os auditores tenham encontrado irregularidade tão graves a ponto de não podermos saná-las", disse Carlos.

Nos próximos dias o relatório da controladoria será encaminhado para os Ministérios Público Federal e da Bahia, aAdvocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal e Secretarias da Receita Federal e da Bahia. Esses órgãos ficarão encarregados de continuar as investigações, apontar e julgar os culpados.