STJ nega habeas corpus a comandante de navio chinês que mandou matar imigrantes ilegais

01/03/2004 - 16h07

Brasília, 1/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O comandante do navio Tu King, de bandeira chinesa, Xu Chang Quan, 41 anos, preso no dia 15 de novembro de 2003 no Porto do Recife, teve hoje o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O comandante foi denunciado por tentativa de homicídio de jovens africanos que viajavam clandestinamente na embarcação.

Quando soube da presença dos estrangeiros no navio, no dia 12 de novembro, o comandante Xu Chang Quan deu ordem para a tripulação espancar e atirar os imigrantes ao mar, a 8 km da costa pernambuca. Os imigrantes ilegais viajavam escondidos no porão do navio, desde o porto de Conacri, na África, de onde fugiam da guerra civil que dizimou suas famílias e amigos.

A denúncia de agressão foi feita por outros imigrantes que viajavam no mesmo navio, mas que não foram encontrados pela tripulação. Eles pularam do navio e seguiram em direção à praia a nado e chegaram à sede da Polícia Federal na noite do dia 13 de novembro, horas depois que o navio ancorou no Porto do Recife.

O caso é acompanhado por 40 instituições e movimentos ligados aos direitos humanos no Brasil.