Nova Constituição do Iraque pode ser assinada nesta semana

01/03/2004 - 8h44

Brasília, 1/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O responsável pela administração norte-americana no Iraque, Paul Bremer, deverá assinar na quarta-feira a nova Constituição provisória do país, segundo anunciaram fontes da coligação.

O documento, que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho do Governo, reconhece o Islã como fonte inspiradora da legislação iraquiana, inclui uma lei geral sobre direitos e estabelece um forte Poder Executivo.

O texto inclui proteções às liberdades de expressão, religião e reunião e deverá servir como Constituição interina do Iraque até à realização das eleições gerais, previstas para o fim deste ano ou princípio de 2005.

Segundo o documento, o Iraque terá um presidente com dois vice-presidentes e um primeiro-ministro.

Com agência Lusa