Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor público não-financeiro registrou superávit de R$ 6,950 bilhões no mês de janeiro, o que equivale a 5,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Melhor, portanto, que o déficit de R$ 4,1 bilhões contabilizado em dezembro de 2003, mas ainda inferior ao superávit do mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 8,463 bilhões, com queda de 17,87%.
O resultado de janeiro compreende superávits de R$ 7,182 bilhões do Governo Central (incluindo o Instituto Nacional de Seguridade Social e o Banco Central) e de R$ 1,761 bilhão dos governos regionais (estados e municípios), enquanto as empresas estatais tiveram déficit de R$ 1,989 bilhão.
No acumulado dos últimos doze meses, o superávit primário somou R$ 64,7 bilhões (4,19% do PIB), situando-se abaixo dos R$ 66,2 bilhões acumulados durante 2003, que correspondiam a 4,32% do PIB - acima da relação de 4,25% determinada como meta oficial.
Com esses resultados, apresentados pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o déficit nominal do setor público melhorou um pouco em janeiro, caindo de 5,16% do PIB, em dezembro, para os atuais 4,79% do PIB, o que ainda é considerado alto pelo economista do BC. Ele acredita, porém, que a tendência é melhorar ainda mais, com possibilidade de encerrar o ano abaixo de 3% do PIB.
Os juros nominais, apropriados pelo critério de competência, totalizaram R$ 11 bilhões em janeiro, contra R$ 17,6 bilhões em janeiro do ano passado. O Governo Central apropriou despesas de juros da ordem de R$ 7,7 bilhões, enquanto os governos regionais gastaram R$ 3,2 bilhões e as empresas estatais arcaram com R$ 65 milhões.
A União gastou R$ 138,5 bilhões com juros, no acumulado dos últimos doze meses, o que corresponde a 8,98% do PIB. Relação que tende a diminuir, segundo Altamir Lopes, lembrando que as necessidades de financiamento do setor público também caíram para R$ 4 bilhões, em janeiro, comparado ao mesmo mês do ano passado, quando somaram 9,2 bilhões.
O relatório mensal sobre Política Fiscal mostra que a dívida mobiliária federal fora do BC, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$ 737,3 bilhões (46,7% do PIB), com aumento de R$ 5,5 bilhões em relação a dezembro. Os principais fatores para isso foram os resgates líquidos de R$ 5,1 bilhões em títulos, a depreciação de 1,8% do real em relação ao dólar e a incorporação de juros.
O BC também registrou aumento, no mês, de R$ 12,709 bilhões na dívida líquida do setor público, o que eleva para R$ 921,854 bilhões o total, equivalente a 58,2% do PIB, ante R$ 913,145 bilhões (58,1% do PIB) no mês anterior. Existe, portanto, uma estabilidade da relação dívida/PIB que vem se mantendo desde novembro.
A dívida bruta do governo geral (incluindo INSS e governos regionais) é maior ainda: soma R$ 1.242,323 bilhões, com crescimento de R$ 23,754 na comparação com o mês anterior. Com isso, a relação dívida bruta/PIB também aumenta de 78,2% para 78,4%, mas ainda abaixo da equivalência de novembro, que era de 80,2% do PIB.
