Brasília - O grupo de trabalho executivo que definirá a destinação dos 10% do salário-educação desvinculados pela Lei nº 10.832/2003 vai se reunir hoje (27), pela segunda vez, em Brasília. O grupo, criado pelo ministro Tarso Genro, é composto por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A discussão sobre a ampliação dos recursos para o transporte escolar, que é o tema mais controvertido no debate, será subsidiada com os dados levantados pela comissão de técnicos designada na reunião da semana passada. A comissão trabalhou durante toda esta quinta-feira, 26, no FNDE.
O grupo de trabalho executivo tem até o dia 2 de março para chegar a um entendimento sobre a aplicação dos 10% do salário-educação, que a Lei nº 10.832/2003 deixou de indicar. O ministro Tarso Genro pretende anunciar na próxima semana a posição definitiva do governo sobre o assunto.
As informações são do site do MEC.
27/2/04