Brasília, 26/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - Técnicos do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da União Nacional dos Dirigentes de Instituições Municipais de Ensino (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação Estaduais (Consed) estiveram reunidos durante todo dia de hoje para elaborar um relatório sobre a distribuição dos recursos relativos ao transporte escolar da rede pública de ensino do país.

O objetivo é fornecer informações mais detalhadas sobre a atual situação do transporte escolar ao grupo de trabalho que foi criado com representantes dessas entidades para discutir o repasse de 10% dos recursos referentes ao salário-educação.

A partir das mudanças,10% de todo o dinheiro arrecadado com o imposto cobrado das empresas sobre o salário–educação será retido pelo governo federal para aplicação em programas prioritários do MEC na Educação Básica, mas alguns estados e municípios contestam a decisão.

A polêmica começou depois que o presidente do Consed, Gabriel Chalita, criticou o MEC por causa das modificações na lei, que também fará com que o dinheiro seja repassado diretamente para as secretarias de educação das prefeituras.

Chalita, que é secretário de Educação do Estado de São Paulo, defende que os recursos retidos sejam aplicados no custeio do transporte escolar, segundo ele o setor mais prejudicado com a mudança e solicitou uma posição do ministro Tarso Genro.

Amanhã o grupo executivo instalado pelo ministério para discutir o problema terá mais uma reunião e deve chegar a uma conclusão até a próxima terça-feira (02), dois dias antes do encontro nacional do Consed, a ser realizado no Rio de Janeiro.