Brasília, 26/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou a relação dos exportadores brasileiras de camarão que serão investigados em ação "antidumping". Para o presidente da Associação Brasileira de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, as empresas Netuno, Cida e NortePesca, podem enfrentar dificuldades para prestar as informações aos Estados Unidos, porque compram de pequenos e médios produtores.
Segundo Rocha, há a possibilidade de o Departamento de Comércio buscar informações dos fornecedores das empresas investigadas. Ele disse que 95% da produção dessas empresas vem de pequenos e médios fornecedores. "Entre esses 200 pequenos produtores, alguns não têm como provar os custos da produção, por meio de documentos contábeis. Alguns podem não ter nem o CGC", afirmou.
O diretor industrial da Netuno, Hugo Campos, revelou que 85% da produção da empresa vêm de pequenos e médios produtores. "Oferecemos tecnologia de produção e contribuímos com insumos", explicou. Ele disse também que 99% dos fornecedores da empresa têm contabilidade "clara". "Mas há aqueles que compram insumos sem nota fiscal, por exemplo, ou mudaram de atividade para produzir o camarão, ou estão na informalidade", lembrou Campos.
No ano passado, a produção da Netuno foi de 7 mil toneladas, das quais 50% foram enviados aos Estados Unidos. Segundo Campos, a empresa se preparou com antecedência para a investigação de dumping. "Sabemos que não praticamos dumping, mas, como somos a maior responsável pela exportação, era provável que nos escolhessem", afirmou.
Segundo a ABCC, a empresa Cida vendeu aos Estados Unidos, em 2003, US$ 4 milhões de uma receita total de US$ 9 milhões e a NortePesca exporta mensalmente 450 toneladas, das quais 30% para os Estados Unidos.
Para o presidente da ABCC, se for fixada uma taxa para a exportação brasileira, não haverá prejuízos efetivos para os produtores. Ele justificou a afirmação com o crescimento da demanda americana pelo camarão, que cresceu 19%, em 2003, na comparação com o ano anterior. "Não haverá efeito prático, a longo prazo, porque os Estados Unidos não têm outra fonte e, provavelmente, a taxação será repassada para o consumidor americano", argumentou.
Rocha lembrou ainda que o Brasil, China, Tailândia, Índia, Vietnã e Equador são responsáveis por 75% das importações dos Estados Unidos. Em 2003, os americanos importaram 504,5 mil toneladas e, desse total, 373 mil toneladas dos países investigados.
Os pescadores americanos da Aliança Sulista de Camarões solicitaram para o Brasil uma sobretaxa entre 40% e 230%, mas a expectativa da ABCC é de que o Brasil fique com uma sobretaxa de 5%. "Acreditamos que o Brasil irá ficar com uma margem mínima", afirmou.
As três empresas já receberam o questionário com as 200 páginas, que deverá ser respondido até o dia 30 de abril. Entre os dias 8 e 10 de junho, o Departamento do Comércio americano irá definir a margem preliminar da sobretaxa. O questionário levanta informações sobre a contabilidade das empresas, as vendas no mercado interno, exportações para os Estados Unidos e vendas para um terceiro mercado. Na última seção, há perguntas destinadas a levantar o custo de produção e o valor construído.
Segundo Rocha, o Brasil precisa buscar outros mercados, além do americano, e melhorar a apresentação do camarão. No ano passado, o país exportou 58,5 mil toneladas de uma produção total de 90 mil toneladas. Os Estados Unidos foram responsáveis por 4% desse total. "Temos uma boa produção, sem interrupção durante o ano, como ocorre em outros países. Com um nível de produtividade alto e baixo custo", concluiu Rocha.