Brasília, 21/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já está executando, em todo o país, o novo modelo de atenção à saúde dos povos indígenas, instituído pela Portaria nº 70, do Ministério da Saúde, no dia 20 de janeiro deste ano. Para o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, essa é uma das ações destinadas a resgatar a dívida histórica do país com as populações indígenas.

O objetivo da política única a ser desenvolvida pela Funasa é reduzir os elevados índices de mortalidade entre os índios, aplicando corretamente os recursos federais e incluindo a participação das populações indígenas no controle dessas ações.

Para que fosse garantida a ampla participação de todos os atores envolvidos com a questão da saúde indígena na definição dos novos rumos, a Funasa realizou, no início deste mês, a primeira Oficina Integrada de Saúde Indígena. Durante cinco dias de discussões, os participantes do encontro puderam sanar suas dúvidas e incertezas quanto às novas diretrizes para o setor.

Participaram do encontro líderes indígenas, chefes de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), presidentes de conselhos distritais de saúde indígena, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e diretores e coordenadores regionais da Funasa, que "tiveram a oportunidade única de conhecer, participar dos debates, implementar e contribuir, de forma democrática, para o novo cenário", disse Valdi Camarcio.

Para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços de atendimento à atenção da saúde indígena, a Funasa vai repassar mensalmente os recursos dos convênios de parcerias. Para garantir a melhoria dos serviços, o orçamento para a saúde indígena foi aumentado em 30%, passando de R$ 126 milhões em 2003, para R$ 164,5 milhões em 2004.