Brasília - O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) participaram ontem (19) à tarde de reunião convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral para tratar das regras , que serão baixadas até o dia 5 de março próximo, para as eleições municipais deste ano.
Apenas o PT apresentou sugestões por escrito sobre as minutas de duas instruções já publicadas pelo Diário de Justiça e que tratam da auditoria que será feita nas urnas eletrônicas e da assinatura digital dos programas das urnas.
Após abrir a reunião, o ministro Fernando Neves , relator das instruções das eleições 2004, observou que o comparecimento de um número pequeno de partidos mostra que a maioria deles está de acordo com os textos elaborados pelo Tribunal. "Trata-se de matéria técnica que o Tribunal vai examinar com atenção", disse o ministro, acrescentando que as sugestões do PT serão também apreciadas pelo plenário.
Até agora o TSE divulgou a aprovação de quatro instruções: calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, reclamações, representações e pedidos de resposta, e a organização, funcionamento e extinção de partidos políticos.
Deverão ser divulgadas no início de março também as instruções que tratam da propaganda eleitoral, prestação de contas e registro de candidatos.
As informações são do site do TSE.
20/2/04