Brasília, 19/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou hoje mudanças que devem fortalecer o mercado secundário de títulos no país.

A medida permite a livre movimentação de quaisquer títulos de renda fixa objeto de operações compromissadas, como debêntures e Certificados de Depósitos Bancários (CDB).

Na prática, o que o CMN passou a autorizar é que os títulos privados também possam ser negociados várias vezes, numa mesma câmara de liquidação, até o prazo. Antes, isso só era possível aos papéis públicos.

O diretor de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Darcy, disse que o objetivo da medida é dar maior liquidez ao mercado secundário de títulos privados e não só aos títulos públicos.

"Quando você permite que haja uma livre circulação (dos papéis), aumenta a quantidade de títulos no mercado e, conseqüentemente, a maior liquidez", explicou.

Um exemplo é o investidor que faz uma compra de títulos com o compromisso de revenda. Antes ele era obrigado a ficar com os títulos até o vencimento. A partir dessa decisão, pode fazer um acordo com a outra parte, e movimentar livremente o papel (passar de um investidor para o outro) até o prazo da liquidação.

Darci também disse que, com a queda de juros, os títulos começaram a ficar mais atrativos e o papel do BC é retirar qualquer tipo de mecanismo que impeça a melhoria do mercado financeiro.