Trabalhadores são retirados da Fazenda Cabaceiras, no Pará

12/02/2004 - 17h12

Brasília - Dezoito trabalhadores, incluindo um jovem de 16 anos, vítimas de aliciamento para trabalho degradante na região de Marabá, no Pará, foram retirados da fazenda Cabaceiras e estão na sede da Comissão Pastoral da Terra aguardando negociações para receber as verbas rescisórias a que têm direito. A equipe de fiscalização, composta pelo procurador Marcelo Ribeiro, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e representantes da Polícia Federal, espera que os responsáveis pela fazenda façam o pagamento de quase R$ 20 mil devidos aos trabalhadores ainda hoje (12).

A Fazenda Cabaceiras, de propriedade da empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda, descumpria normas trabalhistas e submetia os empregados a falta de condições adequadas de alimentação, alojamento, saúde e segurança do trabalho. O Ministério Público do Trabalho já possui ações contra a empresa por irregularidades em outras ocasiões. Tramita na Justiça uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 1 milhão e um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta está sendo executado por descumprimento.

Os trabalhadores são procedentes de estados como Maranhão, Piauí, Tocantins e Goiás. A prática é comum na região: ao chegar ao estado, ficam em hotéis aguardando os aliciadores ("gatos") que pagam suas contas e os levam às fazendas. Os trabalhadores da Fazenda Cabaceiras foram contratados para roçar pasto e fazer cerca. Um dos gatos responsável pelo aliciamento deve ser indiciado pela Polícia Federal.

As informações são do Ministério Público do Trabalho.