Brasília, 12/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, determinou a suspensão das homologações de cursos de Direito no país por um período de 90 dias. O ministro considerou graves as denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que muitos cursos foram criados com o único objetivo de auferir lucros.

"São cursos caça-níqueis que levam a poupança de muita gente, sem oferecer qualidade. Muitos saem desses cursos sem ao menos saber escrever", afirmou o ministro. A autorização para criar cursos superiores é concedida pelo Conselho Nacional de Educação.

De acordo com o presidente da OAB, Roberto Antonio Busato, várias denúncias foram levadas ao Ministério da Educação. Entre os anos de 2001 e 2003, o conselho autorizou a criação de 222 cursos, dos quais apenas 18 tinham parecer favorável da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem.
A OAB sugeriu também ao ministro que a fiscalização do funcionamento dos cursos seja intensificada.

Num documento entregue ao ministro Tarso Genro, a OAB diz ter conhecimento de cursos que oferecem horários pré-matutinos, ou seja, de madrugada. Durante o prazo da suspensão, o ministro informou que vai verificar as denúncias e tomar providências. Tarso Genro adiantou que outros cursos poderão também passar pelo mesmo processo.