Governo abre fórum permanente para discutir questões indígenas

12/02/2004 - 19h08

Brasília, 12/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - Lideranças indígenas pediram ao governo agilidade na regularização dos seus territórios. O assunto foi um dos temas discutidos hoje durante a instalação da Mesa Permanente de Diálogo, que será um fórum permanente de discussão entre governo e índios.

De acordo com o coordenador geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Mawé, a questão emergencial para os índios se refere à regularização fundiária. "Pedimos que o governo regularize imediatamente os territórios invadidos e em conflito como Xavante, no Mato Grosso, Povo Cintalarga, Raposa Serra do Sol e Guarani Caiorá", explicou.

A reunião foi coordenada pelo subsecretário-geral da Presidência da República, Cezar Alvarez, e contou com a presença de um representante da Funai e de várias entidades como a Associação dos Povos Indígenas do Nordeste e Norte de Minas Gerais (Apoinme), Warã Instituto Indígena, além de representantes das mulheres e dos parlamentares indígenas.

De acordo o subsecretário-geral da Presidência, a criação da Mesa de Diálogo significa o resgate de uma dívida história com os povos indígenas. "As decisões da Mesa serão de qualidade e de acordo com a importância que o tema tem por si só", afirmou.

Apesar de a reunião ter sido realizada para organizar a pauta e definir um calendário de trabalho, os representantes das entidades indígenas apresentaram uma pauta de reivindicações. Eles querem que na próxima reunião, marcada para março, o governo apresente um plano de ação para 2004 com relação à demarcação e homologação de terras com a indicação de recursos. Os índios querem que o governo adote uma estratégia para que todos os povos recebam o cartão alimentação. Hoje, apenas uma minoria recebe o benefício por causa da dificuldade de acesso às aldeias. As entidades voltaram a pedir a criação da secretaria especial para os povos indígenas, com status de ministério. De acordo com O coordenador da Coiab, assim como existe o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, "queremos uma secretaria para definir as políticas, e a Funai irá executá-las", defendeu.