Rio, 11/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Valores Mobiliários brasileira vai participar da criação do grupo de trabalho definido pelo Comitê Técnico da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco), que identificará os erros e razões que levaram a multinacional italiana Parmalat à situação de falência em todo o mundo, inclusive no Brasil.

A expectativa é de que o grupo consiga detectar as falhas na legislação, com vistas a aprimorá-la, de maneira a tentar evitar que se repitam os equívocos e fraudes. A informação foi dada hoje, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, pelo Presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano. Na semana passada, ele participou, em Madri, de reunião da Iosco sobre a matéria.

Cantidiano admitiu a possibilidade de o estudo resultar em alguma regra para aperfeiçoar a regulação, cuja adoção poderá ser sugerida a todos os países membros da Organização, tal como ocorreu nos Estados Unidos, onde o Congresso aprovou a Lei Sarbanes-Oxley após os escândalos de balanços fraudulentos da Enron e da World, com o objetivo de proteger o mercado e os investidores.

De acordo com Cantidiano, o caso da Parmalat também contribuirá para melhorar o relacionamento dos mercados no que se refere aos chamados "riscos transfronteiriços", com o objetivo de identificar a competência para exame dos casos no mercado de capitais global.