Brasília, 10/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O contrabando de cigarros, cerca de um terço do mercado total, é um dos grandes problemas enfrentados pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo. Em reunião hoje, o grupo que trata do assunto aprovou um documento que será encaminhado a todos os grupos da Câmara do Fumo, no dia 17 deste mês, e posteriormente ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com sugestões para combater essa prática.
De acordo com o coordenador do grupo, Constantino Mendonça, serão apresentadas nove propostas à Câmara do Fumo. "A principal medida que estamos propondo é a criação de recursos estruturais para os órgãos que ajudam na fiscalização. Serão recursos financeiros e humanos para a receita federal, as polícias Federal e Rodoviária Federal, que ajudarão a fiscalizar melhor o contrabando", afirmou Mendonça.
O grupo também propôs o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho no cumprimento da legislação trabalhista e a atuação no combate as práticas de evasão fiscal. Segundo Mendonça, o mercado ilegal de fumo movimenta cerca de R$ 2 bilhões ao ano. "Os cigarros que entram ilegalmente no país, não pagam impostos e, com isso, o governo deixa de arrecadar R$ 1,4 bilhão", afirma. O maço de cigarros contrabandeado é vendido em média por R$ 0,80, enquanto o cigarro produzido no Brasil custa, em média, R$ 1,60.
Segundo o diretor-secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schineider, um dos principais problemas é a entrada ilegal de cigarros no Brasil pelo Paraguai. "Devido aos altos tributos, o Paraguai não importa mais o fumo brasileiro. A entrada ilegal de cigarros no Brasil acaba afetando, também, o produtor", disse. Todo o processo produtivo do fumo, emprega 2,2 milhões de pessoas. Apenas na região Sul, a maior produtora brasileira, 190 mil famílias sobrevivem da fumicultura.
De acordo com Emerson Kapaz, representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que também participou da reunião, apesar da alta tributação, de 150%, o Paraguai continua exportando ilegalmente seus produtos para o Brasil. "Após essa tributação, que está em vigor desde 1999, o Paraguai abriu 11 fábricas de cigarro", observou. Entre 35 e 40 bilhões de cigarros, cerca de 65% da produção paraguaia, são exportados ilegalmente para o Brasil. O consumo total do brasileiro é de 142 bilhões de cigarro ao ano.
