Brasília, 10/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O possível contingenciamento de R$ 6 bilhões no Orçamento da União, anunciado na última sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pode afetar os investimentos federais nos estados brasileiros. A avaliação é do governador da Bahia, Paulo Souto, que se reuniu na tarde de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. "Eu acho que existe a possibilidade (de cortar recursos para investimentos), mas acho que é uma questão de estudar as prioridades", disse.
Mesmo diante da possibilidade de ter os recursos para investimentos na Bahia reduzidos depois que o contingenciamento for efetivado, o governador afirma estar otimista quanto ao empenho do presidente em minimizar os efeitos nos estados. "Eu senti que ele vai fazer o maior esforço para que esses cortes sejam os menores possíveis para não prejudicar os programas de investimentos do governo", ressaltou Souto.
Questionado se o contingenciamento é "conveniente" ao país neste momento, o governador assinalou que o desafio da União é saber quais as condições de receita do governo para viabilizar o bloqueio dos recursos no Orçamento. "Claro que num momento como esse, de esperança de retomada do crescimento, cortes no Orçamento não são bem-vindos. Mas o governo também tem a responsabilidade de zelar pela questão fiscal".
Na opinião de Paulo Souto, o Orçamento brasileiro é muito "rígido", e os governantes acabam tendo que adaptar seus projetos à realidade financeira do país. "Eu acho que os governantes, como um todo num país com as dificuldades como o Brasil, em que são sujeitos, muitas vezes, a questões orçamentárias muito rígidas, nem sempre realizam o que podem realizar", enfatizou.
Segundo Paulo Souto, a rigidez no Orçamento foi um dos fatores que influenciou na queda de 18,3 pontos percentuais na popularidade do presidente Lula em janeiro deste ano - de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Sensus. Sem comentar diretamente a queda na popularidade do presidente, o governador disse que todos os brasileiros "têm esperança de que a economia possa, de alguma forma, dar sinais de recuperação, que a arrecadação possa crescer, e que isso dê possibilidade a que se retomem os investimento públicos".
Ele defendeu a votação pelo Congresso Nacional, o mais rápido possível, do Fundo de Desenvolvimento Regional - medida acertada pelo presidente Lula e os governadores durante as negociações da reforma tributária. "Eu não tenho dúvidas que as dívidas consomem hoje uma parte ponderável dos orçamentos dos estados. É o tipo da questão que tem que ser estudada pelos dois lados - o governo federal também tem suas obrigações. Não vai resolver, mas vai dar horizonte melhor para a capacidade de investimento dos estados".
O governador calcula em R$ 200 milhões os recursos que seriam repassados à Bahia com a criação do Fundo. A dívida do estado com a União, hoje, é da ordem de R$ 12 bilhões. "Nós não rolamos a dívida, não temos essa possibilidade. Nós amortizamos a dívida. Isso realmente aumenta o peso desses recursos no Orçamento dos estados", resumiu.
