Brasília - O programa da merenda escolar do Ministério da Educação atende 38 milhões de crianças. No Orçamento da União de 2004 estão previstos R$ 1,025 bilhão para a compra da merenda para os alunos do ensino fundamental. Preocupada em evitar o desvio desse dinheiro, a Organização Não-Governamental Apoio Fome Zero decidiu lançar uma cartilha para orientar os pais como fiscalizar os gastos da Prefeitura com a merenda. A idéia é aumentar o controle social sobre os recursos destinados à alimentação escolar, freqüentemente desviados por administradores corruptos.
O diretor da Apoio Fome Zero, Walter Belik, disse que a legislação dá instrumentos à população para fiscalizar, criando os Conselhos de Alimentação Escolar. "Os recursos são poucos e nós precisamos fazer com que eles sejam bem utilizados. O dinheiro da merenda é pouco, o Governo Federal repassa R$ 0,13 por criança diariamente, no caso das creches R$ 0,18, mas a Prefeitura e o Governo do Estado têm que complementar esses recursos para garantir o mínimo de proteínas e calorias", lembra Belik. Ele destaca que existem casos de prefeituras que conseguem gastar bem os recursos repassados pelo Governo Federal atendendo as necessidades nutricionais da criança.
A cartilha, com tiragem inicial de 20 mil exemplares e desenhos de Ziraldo, será lançada amanhã, durante a Expo Fome Zero, em São Paulo, a primeira exposição de responsabilidade social do país.
A publicação já está disponível na internet no endereço www.apoiofomezero.org.br . Os pedidos também podem ser feitos pelo Correio para o endereço Avenida Paulista 1048, conjunto 22, CEP 01310-100.
Qualquer denúncia sobre uso irregular do dinheiro da merenda escolar basta ligar para o telefone 0800 616161, do Ministério da Educação. A ligação é gratuita.