Brasília, 6/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Federal fizeram uma parceria para aprimorar a fiscalização do mercado de combustíveis. Segundo Sebastião do Rego Barros, diretor geral da ANP, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Radiobrás, apesar de ainda existir muita fraude a fiscalização tem melhorado muito. "Antes da parceria com a Polícia Federal, a ANP tinha apenas 53 funcionários, responsáveis por fiscalizar 30 mil postos de gasolina e mais 70 mil pontos de venda de gás de cozinha", afirma Barros. O convênio foi feito para permitir que certas ações de fiscalização sejam feitas com uma maior eficiência.

Para Barros as fraudes ocorrem em todo o país. "São quantidades enormes de gasolina adulterada diariamente, entre 7 e 10 milhões de litros, aproximadamente, isso dá em torno de 6% da quantidade total", afirma.

A parceria prevê, além da participação de polícias federais em ações de fiscalização, troca de informações e treinamento das equipes. "A Polícia Federal tem uma ampla base de dados, o que pode ajudar bastante na fiscalização da ANP", explica.

De acordo com Barros, as variáveis para a fraude são inúmeras. "Em São Paulo, o local onde há uma maior concentração de postos de gasolina, a fraude é mais sofisticada. É misturado solvente ao combustível. Já em Pernambuco, a mistura é feita com álcool em quantidades superiores a permitida", observa. As alterações não são perceptíveis com facilidade.

Questionado sobre a variação de preço nas bombas dos postos de gasolina, Barros afirmou que essa questão não é competência da ANP. "É feito semanalmente um monitoramento de preço, e quando é percebida variações fora do normal, a ANP repassa a informação para a Secretaria do Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que tem a base legal para verificar as irregularidades, como por exemplo a formação de cartel, e aplicar as possíveis punições, " informa.