Brasília, 5/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - A projeção da Secretaria do Tesouro Nacional é de que o estoque da dívida pública federal em títulos em 2004 oscilará entre R$ 1,08 trilhão e R$ 1,150 trilhão. Desse total, entre R$ 820 bilhões e R$ 880 bilhões correspondem à Dívida Pública Mobiliária Federal Interna. O governo estima que a necessidade de financiamento ou refinanciamento será da ordem de R$ 252,9 bilhões.
Para garantir a administração da dívida, o Plano Anual de Financiamento da dívida (PAF), anunciado hoje pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, estabelece como principais diretrizes o alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos por oferta pública; a redução do percentual da dívida que vence em 12 meses e a substituição de parte dos títulos cambiais e atrelados à Selic por papéis prefixados e vinculados a índices de preços, como o IPCA e IGP-M.
De acordo com Levy, o principal objetivo da administração da dívida é "minimizar os custos do financiamento no longo prazo, assegurando a manutenção de níveis prudentes de risco e contribuindo para o bom funcionamento do mercado de títulos públicos. Para garantir o cumprimento desses objetivos, o Tesouro dará ênfase à emissão e ao alongamento dos prazos dos títulos prefixados, como as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e a Notas Tesouro Nacional (NTN- F).
O secretário destacou que as LTNs iniciarão o ano com prazos de 12 (mais curtos) e 18 meses e chegarão, ao final de 2004 com prazo médio de emissão de quase dois anos. Haverá resgates líquidos das Letras Financeiras do Tesouro (LFT), remuneradas pela taxa Selic, e os prazos desses títulos pós-fixados serão alongados.
Levy informou que não serão emitidos títulos atrelados ao câmbio (NTN-D), na administração da dívida interna. É estratégia do governo reduzir os papéis atrelados ao câmbio. Em 2003 o volume deste tipo de títulos correspondeu a 10,8% do estoque da divida e para 2004, será reduzido para no máximo 7%.
A programação para a administração da dívida externa prevê emissões de US$ 5,5 bilhões, dos quais US$ 1,5 bilhão já foram emitidos em 2003.
