Brasília, 4/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Guido Mantega, informou hoje que somente na próxima semana o governo editará o decreto de execução orçamentária para o exercício de 2004. Mantega negou que esteja sendo estudado um contigenciamento preventivo de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano. "Não sei quem andou falando desses números, eu não me responsabilizo por esses números", disse ele.

Mantega afirmou que a equipe econômica está analisando a viabilidade da proposta orçamentária feita pelo Congresso Nacional, que prevê a liberação de R$ 12 bilhões para investimentos, já que no projeto enviado pelo governo ao Legislativo, no ano passado, a previsão era de R$ 7,8 bilhões.

"A receita ainda está sendo analisada", disse o ministro, citando o impacto das mundanças na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no Programa de Integração Social (PIS) e na reforma tributária. "Só quando tivermos uma noção mais clara é que poderemos fazer o decreto de execução e dizer exatamente se dá para executar ou se não dá. Se o congresso foi muito otimista ou se não foi muito otimista", comentou.

Guido Mantega se reuniu hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mas afirmou não ter tratado do assunto. Disse que o tema da conversa com Palocci foi a criação de um sistema de redução do custeio da máquina administrativa. "Este vai ser um ano em que nós vamos fazer um grande esforço de eficiência na máquina pública. Vamos reduzir o custeio para garantir os investimentos", declarou.