Brasília, 3/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - Um grupo de cerca de 50 produtores de soja transgênica e cientistas não conseguiu encontrar-se com o relator do projeto de lei de biossegurança, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), antes da reunião da comissão especial – prevista para as 15 horas de hoje – para tentar convencê-lo a manter o texto do substitutivo ao projeto original, apresentado pelo relator anterior, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agora ministro da Coordenação Política.
O grupo considera que o substitutivo avançou mais do que o próprio projeto, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, cria a CNTBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança", em substituição às medidas provisórias 113 e 131, que garantiram temporariamente a comercialização da soja transgênica.
Produtores e cientistas consideraram um avanço no substitutivo Rebelo – e que pretendiam pedir ao relator Renildo Calheiros, antes da apresentação do seu parecer à comissão, que fosse mantido – a restrição de participação de "representantes da sociedade civil" na CTNBio, uma vez que consideram isso um desvirtuamento dos objetivos do projeto, e restrições ao chamado "conselhão", o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), integrado por ministros de Estado das áreas envolvidas, o que eles entendem como uma espécie de "moratória branca", pois representaria restrições aos avanços sobre plantio, pesquisa e comercialização conseguidas até agora pelas medidas provisórias e pelo projeto do governo.
Da sua parte, o deputado Renildo Calheiros evitou o encontro com os cientistas e produtores, principalmente do Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de soja transgênica (3,5 milhões de hectares plantados e produção em 2003 de 9,6 milhões de toneladas de soja transgênica), da mesma forma que evitou antecipar à imprensa o seu parecer, antes da apresentação à comissão.
Embora Renildo Calheiros e algumas lideranças considerem que, votado na comissão especial, o parecer estaria pronto para ser votado no plenário da Câmara amanhã (4) e daí seguir para deliberação do Senado Federal, os parlamentares ambientalistas articulam o adiamento da votação e discussão da matéria, mesmo no âmbito da comissão, para a próxima semana, para dar tempo de melhor análise da proposta.
Essa posição foi defendida pelo coordenador da frente parlamentar mista, em defesa do projeto original do governo e contra o substitutivo Rebelo, deputado João Alfredo (PT-CE).
