Brasília - O relatório final sobre o projeto da Biossegurança será apresentado nesta terça-feira à comissão especial da Câmara que trata do assunto. Segundo o novo relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), tudo caminha para o fechamento de um acordo para a aprovação do projeto tanto na comissão como em Plenário.

Mesmo sem adiantar pontos importantes do relatório, Calheiros descartou a possibilidade de incluir no texto a criação de uma agência reguladora para atuar em questões ligadas aos transgênicos, como chegou a ser cogitado. A idéia foi levantada em uma das muitas reuniões que o relator teve com parlamentares da bancada ambientalista e ministros, mas, segundo ele, não encontrou sustentação.

Amadurecimento

Calheiros explicou que o texto final da Biossegurança é fruto de consenso e deve atender a todos os interesses envolvidos. "Há amadurecimento na comissão para elaborar uma lei muito clara. Como fazer para preservar o interesse do País, a defesa do meio ambiente, e termos todas as garantias possíveis quanto à saúde das pessoas? Este é o grande desafio", disse.

Um dos principais críticos do substitutivo apresentado pelo ex-relator, o deputado licenciado Aldo Rebelo, é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Biossegurança, deputado João Alfredo (PT-CE). Ele não descarta a possibilidade de um acordo na comissão, mas, ao contrário do que espera o Governo, acha difícil que a matéria seja votada em Plenário já nesta quarta-feira.

Prazo

Segundo João Alfredo, mesmo que o novo relatório trate com mais atenção temas como meio ambiente e participação da sociedade, os parlamentares precisarão de tempo para ler e discutir as alterações. "Esse relatório será a terceira versão da matéria. A primeira foi o texto original, a segunda o relatório de Aldo Rebelo, e agora a terceira versão do deputado Renildo Calheiros. Nós precisamos abrir pelo menos mais uma semana de prazo, para que os parlamentares não votem de maneira exacerbada", afirmou o deputado.

A apresentação do relatório está prevista para as 15 horas de hoje. Se aprovada na comissão, a proposição seguirá para o Plenário e poderá ser votada na sessão de amanhã.

As informações são da Agência Câmara