Brasília - A pedido das instituições que indicam nomes para a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ministro Tarso Genro ampliou o prazo para apresentação das listas tríplices. As entidades têm até 16 de fevereiro para formalizar a indicação de representantes às Câmaras da Educação Básica e da Educação Superior. O prazo anterior se encerrava na próxima segunda-feira (2/2).
O Conselho Nacional de Educação tem 24 integrantes, sendo 12 da Câmara de Educação Básica e 12 da Câmara de Educação Superior – os secretários de Educação Fundamental e de Educação Superior do MEC são membros natos. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República para um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. Os mandatos de seis conselheiros da Câmara de Educação Básica e de seis da Educação Superior terminam no próximo dia 13 de março. Entre esses 12 conselheiros, sete estão aptos a reocupar o cargo. A renovação de 50% dos conselheiros acontece a cada dois anos.
A expectativa do Ministério da Educação é que os nomes sejam definidos até 15 de março. Entre as atribuições do Conselho, estão as de assessoria ao MEC, emissão de pareceres sobre assuntos relacionados à área educacional e acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação.
São as seguintes as entidades que podem apresentar listas tríplices de nomes para a Câmara de de Educação Básica do Conselho: Academia Brasileira de Ciências, Academia Brasileira de Educação, Academia Brasileira de Letras (ABL), Associação de Educação Católica do Brasil (AEC), Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Conselho Geral das Instituições Metodistas de Ensino, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Força Sindical, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Fórum dos Conselhos Municipais de Educação, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Social Democracia Sindical (SDS).
Para a Câmara de Educação Superior, podem apresentar listas as seguintes entidades: Academia Brasileira de Ciências, Academia Brasileira de Educação, Academia Brasileira de Letras, Associação Brasileira de Reitores de Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Associação Nacional do Centros Universitários, Associação Nacional de Faculdades e Institutos Superiores (Anafi), Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Força Sindical, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Fórum dos Conselhos Municipais de Educação, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Social Democrata Sindical (SDS).
As informações são do Ministério da Educação
