Brasília, 28/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - Em 2003 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumulou um déficit de R$ 26,4 bilhões, que foram pagos pelo Tesouro Nacional. Esse valor é quase R$ 10 bilhões superior ao registrado em 2002. Segundo o analista Marcelo Estevão, ex-secretário da Previdência Social, as maiores causas para o aumento foram o efeito do aumento do salário mínimo, o número de pensões e a correção da inflação.

Segundo Estevão, o déficit em 2004 deve crescer ainda mais, chegando a R$ 34 bilhões. "E esse ainda é um quadro otimista, considerando que o PIB do país vá crescer cerca de 3,5% e que mantenha as taxas de investimento", disse.

A causa do crescimento do déficit, segundo o analista, se deve principalmente à concessão de benefícios sem limite de idade, mecanismos de controle falho que possibilitam um enorme número de aposentadorias por incapacidade e um precário controle de fraudes, sonegação e cobrança de dívidas. Somente com pagamento dos devedores do INSS, poderia se arrecadar cerca de R$ 100 bilhões.

Para resolver esses problemas estruturais, Estevão acredita que será necessário fazer uma segunda reforma da Previdência, que deve tratar apenas do INSS. A reforma que foi aprovada no final de 2003 mexeu apenas no teto dos beneficiários do INSS. Com isso, a Previdência deve ganhar mais R$ 1,7 bilhão por ano.

Mas para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o principal motivo do déficit de 2003 foi a diminuição da renda do trabalhador brasileiro. "Apesar do número de pessoas com carteira assinada não ter caído, a renda do trabalhador diminuiu. Com isso, a base de cálculo da Previdência, que é feita pela multiplicação do número de pessoas com carteira assinada vezes o salário, também caiu. Isso piorou a situação de financiamento da Previdência em 2003; o resultado foi fundamentalmente o mercado de trabalho urbano que piorou", explicou.