Raquel Ribeiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP), jogou hoje um balde de água fria nas negociações feitas pela própria base aliada para aprovar, ainda durante a convocação extraordinária, a PEC paralela da reforma da Previdência. Apesar do vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB/RS), afirmar que trabalha para costurar um acordo que evite a apresentação de emendas e suprima todos os prazos regimentais, João Paulo considerou "impossível" encerrar a tramitação da matéria até 13 de fevereiro, quando termina a convocação.
"Se alguém vendeu a ilusão para a sociedade de que em 20 dias seria possível votar uma Emenda Constitucional com mudanças na Previdência, tem agora que explicar isso", disse João Paulo. Ele explicou que só na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é necessário cumprir o prazo de cinco sessões para que o relator Maurício Rands (PT/PE) apresente seu parecer sobre a matéria. Depois disso, é concedida vista de dois dias para que os parlamentares da CCJ analisem o relatório e só depois disso ele pode ser posto em votação.
João Paulo calcula que, se cumpridas todas estas exigências, a votação na CCJ seria em 11 de fevereiro, antepenúltimo dia da convocação. A proposta ainda tem que passar pela Comissão Especial de Mérito, onde precisa ser analisada em pelo menos uma sessão, para então ser votada e seguir para os dois turnos no plenário. "Que prazos podem ser diminuídos?", questionou o presidente da Câmara.
Avaliação diferente tem o vice-líder governista. Beto Albuquerque argumenta que se for fechado um acordo com todos os líderes dos partidos, é possível por em execução o chamado "rito sumário" pelo qual todos os prazos seriam suprimidos e todas as votações seriam feitas numa só semana. Para garantir esta votação rápida, os deputados ainda teriam que se comprometer a não apresentar emendas durante a tramitação nas comissões. "Se os acordos fechados não forem mantidos, quem quiser fazer uma enxurrada de emendas terá que se explicar aos servidores porque estará atrasando a tramitação da PEC paralela", disse.
As declarações do presidente da Câmara refletem sua insatisfação com a convocação extraordinária do Congresso Nacional para analisar a PEC paralela. Contrário ao trabalho extraordinário por causa do desgate que o alto custo da convocação gera para o Legislativo junto à opinião pública, João Paulo mantem suas críticas à decisão do presidente Lula. "Mantenho minhas posições de dezembro: a convocação não era necessária. Como fomos convocados, então estamos trabalhando", disse.
Exatamente por ter sido contrário à convocação, João Paulo argumentou que não cabe à Câmara a responsabilidade de incluir novas matérias na pauta. "Não seria razoável ela aditar nenhum tema à pauta. Quem convocou é que pode aditar", disse. Deputados aliados queriam que João Paulo aditasse a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. No entanto, ele argumenta que não fará isso porque seria uma ação contraditória diante de suas críticas à convocação. João Paulo garante que pode colocar a matéria em votação no plenário no início dos trabalhos ordinários do Legislativo, que começam em 15 de fevereiro.
Enquanto João Paulo falava com a imprensa ao chegar na Câmara dos Deputados, um grupo de estudantes estendia duas faixas de protesto contra a convocação em frente ao plenário. Nas faixas, que foram apreendidas pela segurança da Câmara estavam escritas as frases de ordem: "50 milhões pra saúde e educação, não pra deputado ladrão" e "Deus fez o mundo em sete dias e não cobrou nada por isso. Por que um dia de trabalho de um deputado vale R$ 1,2 mil?". João Paulo não chegou a ver as faixas.
