Porto Alegre, 19/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, firmaram convênios para assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, com prioridade para as regiões mais empobrecidas do estado. A parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Emater-RS, com vigência até o final deste ano, prevê a aplicação de R$ 2,026 milhões, sendo R$ 1,68 milhão da União, e R$ 337 mil correspondentes à contrapartida em serviços da Emater.
Os recursos, já liberados, serão aplicados na capacitação e aperfeiçoamento técnico de especialistas da Emater, nas áreas de extensão rural, agroindústria familiar e agroecologia, em 34 cursos envolvendo 1.399 participantes. Também serão qualificados na área, 32 representantes indígenas da comunidade Mbyá Guarani, e elaborados projetos de crédito rural, coordenados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, beneficiando 8.750 famílias. Para cobrir as despesas na execução dos projetos, o MDA vai repassar R$ 1,275 milhão a serem indicado por termo aditivo.
Segundo o ministro Rossetto, o conjunto dos repasses aos agricultores familiares no estado, em convênios com universidades, Centros de Apoio e cooperativas, somam R$ 5,100 milhões, aplicados diretamente na formação do conhecimento e repasse de tecnologia, o que é uma estratégia prioritária para o MDA, que responde pela política nacional de assistência técnica desde junho passado. "Nosso objetivo é assegurar a ampliação da produtividade, de forma sustentável, garantindo renda e colaborando com o desenvolvimento dos municípios", disse o ministro, garantindo que a meta do governo federal é chegar ao final deste mandato com 100% de cobertura para os agricultores.
Rossetto disse que o governo está atualizando a legislação sobre vigilância sanitária, para garantir um padrão de qualidade em saúde pública, para que as agroindústrias municipais possam ter acesso a mercados estaduais, nacional e de exportação. O ministro informou que o texto será apresentado no final deste mês para discussão e aprovação em escala nacional.
