Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A redução de 30% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, promovida hoje pelo governo federal, abrange todos os equipamentos de empresas geradoras de empregos. Ao todo, 643 máquinas utilizadas por grandes, médias, pequenas e micro empresas terão um custo menor - cerca de 1,5% - a partir de amanhã.
O coordenador do Grupo de Política Industrial do governo federal, Alessandro Teixeira, ressaltou que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a primeira medida de uma série que serão adotadas até 31 de março próximo para reformular a política industrial brasileira.
O objetivo, acrescentou, é aumentar a eficiência do parque industrial com a renovação do seu maquinário. Além disso, a medida também segue a orientação do governo federal de gerar novos empregos. Alessandro Teixeira ressaltou que, na medida em que o governo desonera os bens de capital, viabiliza novos investimentos e, consequentemente, faz a economia crescer.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a desoneração total do IPI sobre os bens de capital, prevista para acontecer até 2006, será gradual. "O comportamento da economia vai ditar este ritmo", disse ele. Appy admitiu que este calendário pode ser antecipado mas ressaltou que o governo não vai trabalhar com metas.
Só a redução de 5% para 3,5% dos 643 maquinários vai gerar uma perda de receita ao governo da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda destacou que a maioria dos países desenvolvidos não tributam os equipamentos que servem a linha de produção das indústrias.
Outros cinco produtos, que têm alíquota de IPI de 12%, tiveram uma redução para 8%, por conta do decreto presidencial. A medida não atinge, no entanto, os bens de consumo como refrigeradores e ar condicionado, informou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Carlos Gastaldoni.
Os cinco segmentos mais beneficiados com a redução do imposto foram os de máquinas e ferramentas, máquinas para indústria têxtil, máquinas, equipamentos e instrumentos para controle de qualidade, ensaios e medição, e máquinas para movimentação e armazenamento de materiais, motores e geradores (inclusive grupo motogerador).
