PF vai adotar no Rio e SP equipamento digital de identificação

13/01/2004 - 17h32

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília, - Até sexta-feira, aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo vão operar com sistema digital para identificação de norte-americanos. O equipamento chamado Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais (AFIS) foi adquirido pela Polícia Federal no ano passado para identificação de criminosos. A previsão era que entrasse em funcionamento em março, mas com a determinação da justiça, que obriga a identificação de norte-americanos que chegam ao país, a Polícia Federal resolveu utilizar a tecnologia disponível para agilizar os trabalhos nos aeroportos.

O AFIS é utilizado por diversos organismos policiais e agências de identificação do mundo. Com ele é possível identificar de forma rápida e precisa uma pessoa por meio da impressão digital. Além disso, é possível fazer a identificação de uma pessoa por meio de fragmentos de digitais. Com o AFIS, a Polícia Federal pretende digitalizar dois milhões de fichas em papel existentes nos arquivos do Instituto Nacional de Identificação.

Em Recife (PE), já está funcionando um sistema informatizado, cedido pela Secretaria de Defesa Social do Estado. Com o equipamento, é possível fazer a identificação do cidadão em até três minutos. No sistema manual, a identificação leva até 30 minutos e a pessoa tem que sujar os dedos com tinta.

A 1ª Vara do Juízo Federal de Mato Grosso determinou no início do mês que norte-americanos que cheguem ao Brasil sejam identificados. A medida é baseada no princípio da reciprocidade, uma vez que a exigência também é aplicada quando brasileiros chegam aos Estados Unidos.

O Tribunal Regional da 1ª Região acatou liminar da Prefeitura do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do serviço. Porém, o governo federal publicou ontem (12) em edição extra do Diário Oficial uma portaria oficializando a identificação de estrangeiros que chegam ao país, dentro do princípio da reciprocidade. A portaria informa que o procedimento será mantido até que um grupo interministerial defina regras para o controle da entrada de norte- americanos. O grupo tem um prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.