Brasília, 8/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - Uma parceria entre o Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) possibilitará que crianças, jovens e adultos consigam obter o registro de nascimento. A idéia é utilizar o programa Brasil Alfabetizado para mobilizar os alunos e suas famílias, orientando na retirada do documento.

O protocolo de intenções será assinado amanhã (9) e vai permitir que mais de 87 mil alfabetizadores sejam agentes ativos desse processo. Os parceiros do MEC ficarão responsáveis por informar, motivar e distribuir uma cartilha aos alfabetizadores para que eles identifiquem e auxiliem os alunos e seus familiares.

Caberá à Secretaria Especial dos Direitos Humanos elaborar um manual sobre o registro civil, trabalhar na capacitação dos alfabetizadores e estimular as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados a garantir o direito à certidão de nascimento.