Brasília, 8/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Trabalho e Emprego apresentará formalmente à área econômica do governo uma proposta para abatimento dos gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física. A idéia foi apresentada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, para reduzir o número de empregados domésticos que trabalham na informalidade.

Atualmente, estão formalizados 500 mil empregados do setor, apesar de estimativa indicar que 4,5 milhões desses profissionais prestam serviço sem registro na Carteira de Trabalho. A meta é formalizar o trabalho da categoria, que é a maior do país.

A proposta foi apresentada informalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. De acordo com o ministro Jaques Wagner, embora cause impactos à arrecadação da Receita Federal a medida poderá, por outro lado e de forma compensatória, aumentar as contribuições para a Previdência Social. "O caixa do governo é um só", afirma o ministro.

Jaques Wagner ressalta que o desconto será concedido mediante comprovação de recolhimento da contribuição à Previdência. Ele disse também que, no momento, ainda não há definição do percentual de abatimento, mas que a idéia é fixar um teto para essa dedução.

As informações são do Ministério do Trabalho.