Rio, 26/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2004 é de R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões serão investidos nas unidades e centros de pesquisa ligados à pasta. Segundo o chefe da Assessoria de Acompanhamento do Ministério, Luiz Horta, o volume de recursos representa um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
Na área de bolsas de estudo para pós-graduação também haverá crescimento. Para atender a 54 mil bolsas, o Ministério vai investir R$ 536 milhões, o que significa R$ 40 milhões a mais do que no ano anterior. O restante dos recursos será aplicado com pessoal e custeio da administração.
O ministro Roberto Amaral lembrou que, em 2003, os recursos ficaram reduzidos e não foi possível fazer os investimentos necessários, mas garantiu que, em 2004, a situação será diferente. Mesmo com o orçamento apertado neste ano, Roberto Amaral disse, em entrevista à Agência Brasil, que o ministério pôde começar a empregar a política do setor traçada pelo governo Lula.
Agência Brasil - Como o senhor avalia o ano de 2003 para a Ciência e Tecnologia ?
Roberto Amaral - Foi um ano de construção e implantação de uma nova política de Ciência e Tecnologia, que o Brasil não tinha. Não pode ter política de Ciência e Tecnologia quem não tem política Industrial. Hoje no Brasil temos ambas as coisas e elas se completam. O país teve grandes vitórias, entre elas, o projeto de descentralização da Ciência e Tecnologia, a criação de centros de excelência em todo o país, a participação de todos os estados da federação no esforço de investimentos em Ciência e Tecnologia, que é um fato novo, o entendimento dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação na formulação de políticas conjuntas para a Universidade e a integração do esforço de aproximar mais a Universidade da empresa, a Ciência da aplicação e a aplicação da Tecnologia. Nós estamos trabalhando firmemente para agregar valor aos nossos bens de produção, aos nossos produtos e aos nossos serviços, seja para o mercado interno, seja para o mercado externo, fortalecendo a pesquisa científica na universidade e fortalecendo na produção tecnológica e a sua rápida absorção pelo mercado.
Agência Brasil - Logo no início do governo, o senhor falava na melhor distribuição de recursos para a capacitação de alunos de regiões do país que ao longo dos anos recebiam menos investimentos. O que foi feito?
Roberto Amaral - As políticas centrais do governo do presidente Lula enfrentam essa distorção que inclusive ameaçava qualquer visão de desenvolvimento nacional e ameaça o pacto federativo. Nós temos técnicos trabalhando para que universidades do Sudeste dêem assistência às universidades mais eficientes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, transferindo conhecimento, tecnologia e melhorando a qualidade dos seus cursos de pós-graduação. Estamos trabalhando no Rio Grande do Sul na criação de um centro de microeletrônica. Trabalhamos no Rio de Janeiro fortalecendo a área de produção de vacinas e a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). Concluímos o projeto para a instalação do Instituto Nacional do Semi-Árido - no começo no ano. ele se instala em Campina Grande, na Paraíba. Estamos trabalhando na criação de um centro de fármacos em Fortaleza, de um Centro de Neurociências em Natal, e de um centro de excelência tecnológico-científico em Recife, no Instituto do Pantanal e no Instituto do Cerrado, sem falar nos investimentos tradicionais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e no Instituto Museu Emílio Goeldi, em Belém.
Agência Brasil - O ano de 2003 foi também o ano do acidente na Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A conclusão do trabalho da comissão que analisa o acidente sairá em janeiro. Qual é a sua avaliação?
Roberto Amaral - Nós estamos trabalhando para superar o tempo perdido. Fizemos convênios com a Ucrânia para utilização da Base de Alcântara. Nós vamos lançar de lá o Ciclon 4 da Ucrânia e vamos trabalhar no desenvolvimento do seu terceiro estágio, porque é importante para a Ciência e Tecnologia brasileiras. Estamos negociando um acordo com a Rússia que vai nos possibilitar a produção de foguetes de alta potência. Lançamos com sucesso com a China o satélite que foi acoplado ao CBERS-2, que já está funcionando, fotografando o nosso país e estamos abrindo negociações com os Estados Unidos. Nesse ponto de vista, a nossa expectativa é que vamos recuperar o tempo perdido.
Agência Brasil - O acidente foi motivo para o governo alterar a política de pesquisas espaciais?
Roberto Amaral - Foi motivo, sim, para alterar, avançar e fortalecer mais a política. E, em homenagem às vítimas, lançaremos ainda no governo do presidente Lula o próximo VLS.
Agência Brasil - Quando seria?
Roberto Amaral - Até o final do governo dele.
Agência Brasil - E, para 2004, o que se pode esperar? O ministério vai ter mais recursos?
Roberto Amaral - Nós vamos ter em 2004 as condições que não tivemos neste ano para investir nas unidades, como é o caso do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).
Agência Brasil - No CBPF, o senhor fez neste fim de ano a instalação do Comitê de Busca que vai escolher a lista tríplice para a escolha do novo diretor. Isso garante a indicação de alguém especializado?
Roberto Amaral - Essa é uma norma no Ministério: ouvir a comunidade. É uma espécie de concurso. O Comitê vai elaborar o edital que será publicado no Diário Oficial da União e vai correr o país. Os nomes vão surgir e serão submetidos ao ministro. Isso possibilita uma escolha isenta, sem influências políticas, influências partidárias. O comitê vai avaliar tanto a competência do indicado como físico, que precisa ter o reconhecimento da comunidade, quanto como administrador, porque é um cargo de direção.
