Brasília, 24/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo prevendo que 2004 será tranqüilo, o Tesouro Nacional mantém um colchão de liquidez de cerca de R$ 60 bilhões, para enfrentar qualquer eventualidade na rolagem da dívida pública federal interna no ano que vem.

Segundo nota da Gerência de Risco da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro Nacional, essa espécie de seguro "possibilita que, em situações de stress, os gestores da dívida pública não se vejam na contingência de emitir títulos públicos a taxas excessivas ou condições prejudiciais, e contribui para diminuir o custo de captação, ao diminuir a percepção do mercado do risco da dívida pública".

As principais fontes de recursos para manter o colchão são originárias do refinanciamento da dívida de estados e municípios, da arrecadação de impostos, da remuneração da conta-única do Tesouro e do resultado do Banco Central. Outra forma de recompor o "colchão" é a emissão de títulos públicos em volumes superiores aos vencimentos.

Um exemplo utilizado pelos técnicos para mostrar a utilidade o colchão de liquidez é o que aconteceu ao longo do ano passado, quando, em virtude da instabilidade gerada pela incerteza política, bem como, com a crise dos fundos investimentos, resultante da marcação a mercado, o Tesouro Nacional optou por não refinanciar integralmente os vencimentos da Dívida Pública naquele período.

Outro exemplo refere-se à primeira semana de agosto de 2003, quando devido às incertezas no processo de votação das reformas constitucionais, houve um aumento temporário nas taxas de juros futuras, que, a rigor, formam o preço de novas emissões do Tesouro Nacional. "Novamente, em uma atitude prudente e elogiada por analistas de mercado, o Tesouro lançou mão de recursos do colchão, evitando, ao cancelar o leilão daquela semana, aumentar o custo de captação do Governo, em razão de simples volatilidade do mercado", registra o documento.

É importante notar, segundo a nota, que para o Banco Central a operação é neutra do ponto de vista fiscal, já que, para preservar o nível de liquidez, reduzido em virtude de os recursos terem sido depositados no colchão, atua em direção oposta à do Tesouro, por meio, por exemplo, de operações de mercado aberto, recomprando títulos e recuperando os níveis desejados de liquidez.

"O resultado positivo dessa operação junto ao mercado, é praticamente compensado pelo custo de remuneração do saldo do colchão de liquidez".