Brasília, 22/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Recuperar 16 mil quilômetros de rodovias com uma redução de pelo menos 25% no custo das obras, melhorar as condições de tráfego nas principais vias de escoamento da produção agrícola nacional e concluir os sete processos de concessão de rodovias federais que foram revogados pelo novo governo. A meta para 2004 traçada pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto, prevê investimentos de pelo menos R$ 1,5 bilhão e o fortalecimento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes (DENIT), principal órgão executor da pasta.
Segundo o ministro, se a área econômica disponibilizar os recursos necessários, seu Ministério está preparado para recuperar 16 mil quilômetros de rodovias em todo o país. "Se o Ministério do Planejamento liberar os limites para empenho até a segunda quinzena de janeiro e liberar os restos a pagar de 2002 e 2003 até o mês de março, estaremos aptos para fazer a nossa parte".
Além dos recursos, outra ação prioritária para o cumprimento da meta é a reestruturação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) que, segundo o ministro, ainda enfrenta muitos problemas no campo da gestão. "O Dnit ainda não cumpre o seu papel de sucessor do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), tem os defeitos, mas não passou a ter as qualidades.
Infelizmente o Departamento fechará o ano sem conseguir atingir todas as metas de administração e de gestão", afirmou Anderson Adauto, ressaltando que o processo de aprimoramento do órgão incluirá até mesmo mudanças na estrutura funcional do Departamento.
Este ano, o Ministério recuperou 3.500 quilômetros de rodovias e realizou operações emergenciais (tapa-buracos) em outros 39 mil quilômetros de estradas, garantido-lhes condições mínimas de trafegabilidade. Foi um trabalho importante, mas o Anderson Adauto espera muito mais para 2004: "Queremos fazer uma recuperação efetiva da malha rodoviária federal", afirmou o ministro, ao fazer um balanço de seu primeiro ano no comando da pasta.
Durante o primeiro ano do governo Lula, o Ministério dos Transportes adotou um novo modelo de gestão, fiscalização e controle de projetos e obras rodoviárias, portuárias e ferroviárias, que passaram a ter um rigoroso controle de qualidade e de redução de custos. Os investimentos em
recuperação, conservação e restauração da malha chegaram a R$ 800 milhões, volume bem superior à média de R$ 434 milhões investidos nos últimos quatro anos.
Construção Naval
No setor da construção naval, o ano foi de grandes avanços. Em 2003, o Ministério liberou cerca de R$ 640 milhões em financiamentos para a modernização e ampliação da frota nacional de navios, um aumento de 160% nos investimentos realizados pelo governo federal. Nesse período, foram entregues ou lançadas ao mar 12 novas embarcações, outras 128 encontram-se em construção e mais 139 pedidos para financiamentos estão em análise para aprovação.
Com o plano Nacional de Revitalização das Ferrovias, lançado em maio, o Ministério implantou quatro programas destinados à integração e adequação operacional, ampliação da capacidade dos corredores de transportes, modernização da malha ferroviária e resgate do transporte de passageiros.
Também foi criada uma câmara setorial específica que já resultou na criação de uma linha especial de financiamento para a compra de 14 mil vagões e a reforma de outros 5 mil já existentes.
De acordo com o ministro, as perspectivas para 2004 são as melhores possíveis: "Entraremos 2004 sabendo o que precisa ser feito, onde precisa, como precisa e quanto custará". Sobre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer com que a safra de 2004 seja escoada com um mínimo de buracos nas estradas, Anderson Adauto garantiu a meta é
perfeitamente viável. Ele informou que dos 800 milhões investidos em 2003, cerca de R$ 150 milhões foram aplicados na melhoria dos corredores de escoamento de safra.
