Brasília - O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, recebeu hoje uma comissão de artistas e da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, para discutir fórmulas de reduzir a informalidade no meio artístico. Jaques Wagner ficou sensibilizado com o relato que ouviu sobre a situação dos artistas. O ministro está disposto a organizar uma mesa de negociação com empresários e trabalhadores, onde o Estado seria o mediador para a realização de mudanças na legislação trabalhista da área, para reduzir a informalidade no meio. Inicialmente, o ministro poderá convocar representantes dos ministérios da Cultura, Previdência e Trabalho para discutir o assunto.

Uma das participantes, a cantora e atriz Rosemary alertou o ministro Jaques Wagner de que a informalidade no meio artístico "é um grave problema social". Ela solicitou a realização urgente de estudos de medidas pelo governo para abrigar os produtores, artistas, cantores e demais os demais envolvidos no meio artístico para que tenham amparo social, assistencial e previdenciário. Ela lembrou que muitos artistas que não estão mais no estrelato e sem contrato de trabalho passam por dificuldades até para a sobreviver.

"O problema da cultura brasileira não é mais cronológico, mas sim social. Somente no Rio de Janeiro, já temos artistas de 35 anos à procura de lugar no asilo Casa dos Artistas, que já atingiu seu limite máximo de 50 pessoas e hoje traz uma lista de espera de 68 artistas", disse a cantora Rosemary. Para ela, a falta de espaço no mercado artístico, junto à pirataria e ao atual modelo de relações trabalhistas - que leva o artista a entrar na informalidade como autônomo - são problemas estruturais que precisam ser enfrentados.

"O músico é levado a ficar na informalidade, senão ele não fica em lugar nenhum. Há artistas com 50 anos de profissão que nunca recolheram o INSS", completa Helder Silveira, advogado do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro.

Para Juca Ferreira, a legislação vigente não consegue dar conta das verdadeiras relações de trabalho da cultura. "É preciso tirar essas relações da informalidade, cadastrar e legitimar o que é o artista e criar assistências específicas".