Brasília, 21/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O principal desafio do Ministério da Cultura em 2004 será a implantação de uma nova política nacional de cultura, o Sistema Nacional de Cultura. Segundo o secretário de Articulação Institucional e Difusão Cultural do Minc, Márcio Meira, uma emenda à Constituição deverá ser aprovada no início do próximo ano acrescentando à carta magna as diretrizes do novo plano de cultura brasileiro.

Os recursos para o setor também serão aumentados em 70%, informou o secretário, passando dos R$ 130 milhões de 2003 para cerca de R$ 250 milhões em 2004. Para ele, o aumento representa uma grande conquista, já que um dos principais problemas que o ministério enfrenta é justamente a falta de verbas. "A cultura é sempre tratada como se fosse um adereço, a ‘cereja do bolo’. Se você quer que o país se desenvolva, não só do ponto de vista do desenvolvimento econômico, mas do ponto de vista humano, a cultura tem que ser vista como uma questão estratégica", afirmou.

A Lei Rouanet, responsável pela maior parte dos financiamentos em cultura no país, será modificada. Segundo Meira, a norma apresenta problemas graves, como a concentração de recursos nas mãos dos mesmos grupos e a sua centralização em algumas regiões do país. "Nos últimos anos, um levantamento feito pelo Ministério da Cultura mostrou que mais de 80% dos recursos públicos federais do setor foram aplicados apenas na região Sudeste. A região Norte, por exemplo, recebeu apenas 1% dos recursos para cultura nos últimos cinco anos, sendo a mais prejudicada do país".

As alterações serão feitas a partir das sugestões colhidas no seminário Cultura para Todos, realizado em julho e agosto deste ano, reunindo mais de cinco mil pessoas pertencentes a comunidades culturais de todo o país. Na ocasião, a sociedade civil foi convidada a opinar sobre a forma de financiamento de cultura no país e sobre o novo sistema nacional para o setor.