Brasília, 20/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os Conselhos de Segurança Alimentar (Conseas) municipais e estaduais já estão articulados para propor novas ações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Entre os dias 17 e 20 de março de 2004, acontecerá a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Olinda (PE). O encontro vai identificar a situação de segurança alimentar da população brasileira, mapear e avaliar experiências desenvolvidas e propor ao presidente da República um Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para os próximos anos.
A II Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate á Fome (MESA), com apoio da FAO, UNESCO e ong Apoio Fome Zero, será a etapa final de um processo iniciado pelos municípios e estados, com a criação dos conselhos e a realização das conferências municipais.
O encontro em Olinda contará com a participação de mil delegados representantes de órgãos públicos, entidades, conselhos, organizações da sociedade e interessados no assunto. Os temas discutidos serão preservação da cultura alimentar; programas para geração de trabalho e renda; componentes de segurança alimentar na reforma agrária; políticas de fortalecimento da agricultura familiar; transgênicos; acesso a recursos naturais; programas de transferência de renda e outros.
Segurança Alimentar e Nutricional – Todo mundo tem direito a uma alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Assegurar o direito humano à alimentação e colocá-lo em prática, com o envolvimento de toda sociedade, é obrigação de Estado.
CONSEA – O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição. A atribuição do conselho é assessorar o presidente da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação. O Consea tem 63 conselheiros, sendo 14 ministros, 11 observadores e 38 personalidades da sociedade organizada.
