Brasília, 18/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o
primeiro ano de governo como um período de vitórias no campo político, ao apresentar um balanço das atividades governamentais em solenidade no Palácio do Planalto. A principal conquista no campo político, segundo o presidente, foi a aprovação, em sete meses, das reformas tributária e da Previdência no Congresso Nacional. "Essa transformação do Estado brasileiro só se tornou possível com tanta profundidade e em prazo tão curto, porque chamamos ao diálogo todos os governadores eleitos em 2002, porque tivemos a ousadia democrática de debater e construir consensos com liderança de todos os partidos, inclusive os da oposição", afirmou Lula.
O presidente lembrou que não foi eleito com maioria na Câmara ou no Senado. Segundo ele, a maioria foi construída por meio do diálogo com todos os partidos. Lula não poupou elogios ao Congresso Nacional. "Eu acho que, poucas vezes, os homens públicos deste país trabalharam com tanta dedicação e com tanta vontade de fazer o melhor. O Poder Executivo tem na memória o trabalho inestimável que vocês prestaram", ressaltou.
A reforma da Previdência, segundo Lula, tornará o sistema de aposentadorias e pensões mais justo, abolindo privilégios, reduzindo as desigualdades entre aposentados do serviço público e os do INSS, e dará maior sustentação ao sistema, enfrentando o desequilíbrio entre as receitas e o volume de benefícios pagos. "Ela garante a proteção social, hoje e no futuro", afirmou.
Já a reforma tributária, segundo o presidente, criará condições para o país crescer mais rapidamente e acabará com a guerra fiscal entre os estados. "Estabelecemos, na prática, um novo pacto federativo. Nosso diálogo com os prefeitos, com todas as entidades nacionais, abriu caminho para conquistas inéditas dos municípios. A participação nos recursos da Cide, um aumento expressivo no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, a participação no Fundo de Desenvolvimento Regional e de Compensação de Exportações, entre outros avanços", destacou.
A participação da sociedade na definição de políticas públicas foi considerada pelo presidente como uma característica importante do governo em 2003. Lula ressaltou que, pela primeira vez, foi estabelecida uma interlocução permanente e sistemática com as entidades e movimentos da sociedade civil, coordenada pelo Secretario-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
"A sociedade brasileira nunca se mostrou tão generosa e disposta a participar de um projeto de nação. Os desafios de retomar o crescimento com justiça social, geração de emprego e distribuição de renda estão unindo as mais diversas organizações sociais e mobilizando
energia em todo o país", disse.
Como exemplo, o presidente citou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2004 a 2007. O projeto resultou de debates que envolveram, em todos os estados, representantes de 2.170 entidades da sociedade civil.
