Brasília, 18/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um acordo de lideranças fechado hoje na Comissão Mista do Orçamento, marcou para a próxima terça-feira a votação da proposta orçamentária para 2004 em plenário. O relatório do deputado Jorge Bittar será votado na comissão na segunda-feira. Amanhã à noite, o relatório estará disponível na internet. Mas os deputados e senadores da comissão ainda brigam para tentar recompor perdas ocorridas pelos seus estados nos relatórios setoriais.
A Bahia, por exemplo, perdeu cerca de R$ 15 milhões em emendas destinadas a saúde, educação e infra-estrutura, segundo o deputado Claúdio Cajado (PFL). "O compromisso assumido pelo relator geral é de recompor estas perdas ou, pelo menos, parte delas no seu parecer", disse.
Já o deputado José Rocha (PFL-BA) vai mais longe. Afirmou que duas emendas acordadas com o governo, num total de R$ 6 milhões, foram rejeitadas pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Uma, repassa R$ 2 milhões para construção de dois trechos da BR-135. Outra, é uma suplementação de R$ 4 milhões para a construção de uma ponte na BR-030. "Se o ministro está disposto a não cumprir o acordo, a Bahia e o PFL não terão nenhum compromisso de votar o orçamento na comissão e no plenário", ameaçou. José Rocha disse que a bancada baiana poderá, inclusive, tentar obstruir as sessões da próxima semana.
Já o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) considera que a proposta orçamentária para 2004 contempla as reivindicações dos estados. "O orçamento vai ficar com uma dotação superior ao que foi encaminhado pelo Executivo", disse. No entanto, Virgílio Guimarães reconhece que vai ser difícil para o governo colocar 257 parlamentares em plenário na próxima semana, véspera do Natal.
Quanto ao Plano Plurianual 2004-2007 (PPA), apesar de estar em discussão paralelamente ao orçamento, deverá mesmo ficar para o ano que vem. Tanto PFL quanto o PSDB não estão dispostos a estender a convocação extraordinário para depois do dia 25 a fim de votar o PPA. Mas o deputado Virgílio Guimarães disse que "o PT quer votar o Plano Plurianual até o fim do ano e está disposto a ficar em Brasília".
